Justiça afasta administradores de abrigo de idosos em Porto Feliz após ação do MP
01/06/2026
(Foto: Reprodução) Sede do Ministério Público em Porto Feliz (SP)
Google Street View/Reprodução
Os administradores de uma instituição de longa permanência para idosos de Porto Feliz (SP), investigada por irregularidades estruturais, foram afastados provisoriamente do cargo após uma ação do Ministério Público.
A liminar foi concedida na quinta-feira (28). A decisão também determinou que o município nomeie uma junta interventora para manter o funcionamento do espaço e assegurar os direitos dos idosos acolhidos.
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A decisão foi proferida em ação civil pública ajuizada após procedimento administrativo apurar a apropriação indevida de valores pertencentes a um idoso morto em outubro de 2024.
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Segundo a promotora Anna Rubia Nogueira de Santana, as investigações revelaram um esquema envolvendo dirigentes e integrantes não apenas da administração da entidade, mas também de órgãos responsáveis pela fiscalização.
Na petição inicial, o Ministério Público apontou saques e transferências sucessivos na conta bancária do idoso, inclusive após a morte.
O órgão também citou a emissão de recibos sob a rubrica de “doação” em datas posteriores ao falecimento, a alienação de bem sem rastreabilidade do respectivo produto e a celebração de contratos em evidente conflito de interesses e com valores abaixo dos praticados no mercado.
Ainda segundo a ação, houve completa desorganização contábil e omissão dos mecanismos internos de controle.
De acordo com a promotora, também houve deliberações internas em que os próprios investigados participaram de votações relacionadas diretamente aos fatos apurados.
Para o Ministério Público, isso indica conflito de interesses capaz de comprometer a regularidade institucional e o próprio levantamento das irregularidades.
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